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Aberto Construção

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do…

MUNICIPIO DE PONTAO

Local
Pontão — RS
Valor estimado
R$ 159.510,00
Publicado
07/09/2026
Prazo
08/09/2027Faltam 324 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.451.152/0001-29
Município
Pontão
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Município de Pontão
Valor estimado
R$ 159.510,00
Data de publicação
07/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026
Fim do recebimento
08/09/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1317
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
92451152000129-1-000195/2026
Última atualização na fonte
07/09/2026 às 12:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_Servi_os_Banc_rios.pdfPDF · 07/09/2026

Anexos

  • TR_Servi_os_Banc_rios.pdfPDF · 07/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 a 08/09/2027. Faltam 324 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PONTAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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