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Credenciamento de instituicao financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de arrecadacao de tributos e…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

Local
Pinheiro Machado — RS
Valor estimado
R$ 23.970,00
Publicado
19/12/2025
Prazo
22/12/2026Faltam 64 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituicao financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de arrecadacao de tributos e demais receitas municipais

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituicao financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de arrecadacao de tributos e demais receitas municipais
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.084.942/0001-46
Município
Pinheiro Machado
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 23.970,00
Data de publicação
19/12/2025
Início do recebimento
22/12/2025 08:00
Fim do recebimento
22/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
691
Número do edital
691 | Processo 691/2025
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000529/2025
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 17:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS PUBLICAR19/12/2025

Outros documentos

  • Estudo Tecnico Preliminar19/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/12/2025 08:00 a 22/12/2026 17:00. Faltam 64 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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