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[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de Instituições Financeiras/Bancárias para concessão…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO

Local
Passo Fundo — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/10/2026
Prazo
21/10/2027Faltam 366 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de Instituições Financeiras/Bancárias para concessão de empréstimo CONSIGNADO aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados à folha processada pelo IPPASSO, por meio da Plataforma CONSIGNET, em condições padronizadas, conforme previsto no art. 74, inciso IV, 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 42, do Decreto Municipal nº 23/2023.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de Instituições Financeiras/Bancárias para concessão de empréstimo CONSIGNADO aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados à folha processada pelo IPPASSO, por meio da Plataforma CONSIGNET, em condições padronizadas, conforme previsto no art. 74, inciso IV, 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 42, do Decreto Municipal nº 23/2023.
Categoria
Outros
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
04.903.989/0001-02
Município
Passo Fundo
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 09:00
Fim do recebimento
21/10/2027 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2025/60765
Número do edital
60765/2025
Nº de controle PNCP
04903989000102-1-000013/2025
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 13:19
Sincronizado em
20/10/2026 às 14:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • anexo_i_-_requerimento.pdfPDF · 20/10/2026
  • anexo_ii_-_declaracao_menor.pdfPDF · 20/10/2026
  • anexo_iii_-_declara__es_habilitacao.pdfPDF · 20/10/2026
  • anexo_iv_-_termo_de_referencia.pdfPDF · 20/10/2026
  • anexo_v_-_minuta_de_contrato.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_VIContrato_-_Ippasso_X_Consignet_assinado__1_.pdfPDF · 20/10/2026
  • aviso_credenciamento_correto.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 09:00 a 21/10/2027 09:00. Faltam 366 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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