Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Em andamento OutrosNovo hoje

Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/10/2026
Prazo
21/10/2026Encerra amanhã

Sobre este credenciamento

Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO
Categoria
Outros
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
04.794.681/0001-68
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 08:00
Fim do recebimento
21/10/2026 12:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
100.1721.000108/2025-21
Número do edital
88/2026
Nº de controle PNCP
04794681000168-1-000114/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 13:02
Sincronizado em
20/10/2026 às 14:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_CP001_DESFAZIMENTO DE BENS_17.09.26 AP.pdfPDF · 20/10/2026

Outros documentos

  • ANEXO I_RELACAO DE BENS_LOTES 1, 2 e 3.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 08:00 a 21/10/2026 12:00. Encerra amanhã.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →