- Objeto
- Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.612.537/0001-90
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
- Valor estimado
- R$ 1.617.168,00
- Data de publicação
- 02/12/2024
- Início do recebimento
- 30/08/2024
- Fim do recebimento
- 30/08/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 22/2024
- Número do edital
- 22/2024
- Nº de controle PNCP
- 87612537000190-1-000209/2024
- Última atualização na fonte
- 02/12/2024 às 16:14
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:05