Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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