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O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos,…

MUNICIPIO DE OSORIO

Local
Osório — RS
Valor estimado
R$ 630.000,00
Publicado
17/11/2025
Prazo
18/11/2030Faltam 1491 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES nº 259/2020, considerando a lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001, destinados aos usuários da rede pública municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES nº 259/2020, considerando a lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001, destinados aos usuários da rede pública municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.814.181/0001-30
Município
Osório
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Valor estimado
R$ 630.000,00
Data de publicação
17/11/2025
Início do recebimento
17/11/2025 10:00
Fim do recebimento
18/11/2030 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
522/2025
Número do edital
CPC 21/2025
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000641/2025
Última atualização na fonte
11/03/2026 às 16:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • edital_517_2025_2598_documento.pdfPDF · 17/11/2025

Anexos

  • termo_referencia_servicos_sem_MO_v210825.docx_1_.pdfPDF · 03/02/2026

Outros documentos

  • ATA_1.1__CPC_21.2025_Habilitacao.pdfPDF · 03/02/2026
  • ETP_residencial_terapeutico.pdfPDF · 03/02/2026
  • ATA_1.2__CPC_21.2025_Habilitacao_assinado.pdfPDF · 11/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/11/2025 10:00 a 18/11/2030 17:30. Faltam 1491 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSORIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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