- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE
acolhimento institucional, continuado ou temporário, na modalidade de INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, a fim de prover a acolhida de pessoas idosas, com diferentes graus de
dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento
socioassistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste
instrumento.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.814.181/0001-30
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Valor estimado
- R$ 128.500,00
- Data de publicação
- 28/08/2025
- Início do recebimento
- 28/08/2025 12:00
- Fim do recebimento
- 26/08/2050 17:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 391/2025
- Número do edital
- CPC 11/2025
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000502/2025
- Última atualização na fonte
- 11/12/2025 às 11:49
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:06