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O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ESCO) para participar de Programas de Eficiência Energética…

MUNICIPIO DE OSORIO

Local
Osório — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
02/09/2025
Prazo
22/08/2050Faltam 8707 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ESCO) para participar de Programas de Eficiência Energética (PEE) e Procel, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ESCO) para participar de Programas de Eficiência Energética (PEE) e Procel, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.814.181/0001-30
Município
Osório
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
02/09/2025
Início do recebimento
22/08/2025 10:00
Fim do recebimento
22/08/2050 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
372/2025
Número do edital
CPC 12/2025
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000510/2025
Última atualização na fonte
12/12/2025 às 16:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/08/2025 10:00 a 22/08/2050 10:00. Faltam 8707 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSORIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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