Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural. Chamamento público para seleção de projetos culturais inéditos, por meio de fomento direto à produção artística e cultural, para repasse de recursos não reembolsáveis provenientes do fundo municipal de cultura, em cumprimento ao disposto na lei municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 (Sistema Municipal de Cultura) e às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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