CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2024 - EDITAL DE FOMENTO A OCUPAÇÃO CULTURAL - TEATRO MUNICIPAL E CASA DAS ARTES para Fomento Direto para seleção de espetáculos artísticos, não inéditos, com vistas a Ocupação Cultural do Auditório Kinho Nazário - Casa das Artes e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, propostos por AGENTES CULTURAIS residentes em Novo Hamburgo e Pessoas Jurídicas, com sede em Novo Hamburgo, com atuação profissional comprovada no setor cultural, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, as Resoluções 047/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e em conformidade com o Decreto Federal de Fomento Cultural nº 11.453, de 23 de março de 2023.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA
Prazo: não informado pela fonte
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