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CH005/2026 - Chamamento Público, por meio de PROCEDIMENTO AUXILIAR de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s)…

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

Local
Jaguariúna — SP
Valor estimado
R$ 264.108,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
20/10/2036Faltam 3653 dias

Sobre este credenciamento

CH005/2026 - Chamamento Público, por meio de PROCEDIMENTO AUXILIAR de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) interessadas na prestação de serviços de execução musical e de serviços de músicos ao Município de Jaguariúna, para atuação junto à Banda Municipal "Maestro Paulo de Moraes Penteado", no âmbito da programação cultural desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CH005/2026 - Chamamento Público, por meio de PROCEDIMENTO AUXILIAR de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) interessadas na prestação de serviços de execução musical e de serviços de músicos ao Município de Jaguariúna, para atuação junto à Banda Municipal "Maestro Paulo de Moraes Penteado", no âmbito da programação cultural desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.410.866/0001-71
Município
Jaguariúna
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Valor estimado
R$ 264.108,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 09:00
Fim do recebimento
20/10/2036 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-252/2026 - CR - 5
Número do edital
PL-252/2026
Nº de controle PNCP
46410866000171-1-000922/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 09:04
Sincronizado em
20/10/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital CH005-2026 - Credenciamento musicos para a banda municipal - SECULT - assinado.pdfPDF · 20/10/2026

Anexos

  • TR_196_2026_atualizado.pdfPDF · 20/10/2026

Outros documentos

  • ETP_456_2026_atualizado.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 09:00 a 20/10/2036 09:00. Faltam 3653 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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