CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência I, II e III e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Prazo: 02/11/2026· Faltam 13 dias
Ver oportunidadeCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA
Prazo: 06/11/2026· Faltam 17 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Prazo: 12/11/2026· Faltam 23 dias
Ver oportunidadeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prazo: 03/11/2026· Faltam 14 dias
Ver oportunidade