- Objeto
- Chamamento público destinado ao credenciamento de instituições especializadas em: Residencial de Longa permanência para pacientes de Saúde mental (tipo 2, conforme PORTARIA SES Nº588/2021) visando a aquisição de vagas que devem ser ocupadas conforme necessidade do Município de Nova Santa Rita, observadas as exigências constantes deste termo de referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 94.309.291/0001-48
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde - Órgãos Subordinados
- Valor estimado
- R$ 348.000,00
- Data de publicação
- 10/04/2024
- Início do recebimento
- 22/04/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 23/04/2029 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2254/2024
- Número do edital
- CPC 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 94309291000148-1-000033/2024
- Última atualização na fonte
- 10/04/2024 às 15:53
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:08