- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residência terapêutica de longa permanência, destinados a crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos), bem como adultos de ambos os sexos, de forma separada. O serviço é voltado a pacientes com ou sem deficiência mental, portadores de necessidades especiais, transtornos mentais, egressos ou não de internações psiquiátricas, em acompanhamento por serviços de atenção psicossocial ou que se encontrem em outras condições físicas ou mentais que justifiquem a necessidade de acolhimento institucional, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.613.519/0001-23
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Valor estimado
- R$ 88.119,24
- Data de publicação
- 21/08/2025
- Início do recebimento
- 25/08/2025 08:15
- Fim do recebimento
- 24/08/2030 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 11/2025
- Número do edital
- 11/2025
- Nº de controle PNCP
- 87613519000123-1-000205/2025
- Última atualização na fonte
- 23/03/2026 às 09:37
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:16