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Aberto Saúde

Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de atendimento clínico e cirúrgico a animais desprovidos de…

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Local
Não-Me-Toque — RS
Valor estimado
R$ 78.847,30
Publicado
24/07/2026
Prazo
27/07/2031Faltam 1741 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de atendimento clínico e cirúrgico a animais desprovidos de tutores ou pertencentes a tutores de baixa renda, comprovados através do Cadastro Único (CadÚnico), bem como animais em situação de abandono, vítimas de acidentes, maus-tratos e/ou enfermos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de atendimento clínico e cirúrgico a animais desprovidos de tutores ou pertencentes a tutores de baixa renda, comprovados através do Cadastro Único (CadÚnico), bem como animais em situação de abandono, vítimas de acidentes, maus-tratos e/ou enfermos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.519/0001-23
Município
Não-Me-Toque
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Valor estimado
R$ 78.847,30
Data de publicação
24/07/2026
Início do recebimento
28/07/2026 08:15
Fim do recebimento
27/07/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
4/2026
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
87613519000123-1-000143/2026
Última atualização na fonte
31/07/2026 às 16:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL E ANEXOS (201741)24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2026 08:15 a 27/07/2031 17:00. Faltam 1741 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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