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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO

Local
Mato Castelhano — RS
Valor estimado
R$ 160.320,00
Publicado
24/04/2026
Prazo
15/04/2030Faltam 1274 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.412.808/0001-02
Município
Mato Castelhano
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Valor estimado
R$ 160.320,00
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
14/04/2026 09:00
Fim do recebimento
15/04/2030 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
92412808000102-1-000040/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 08:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Outros documentos

  • Convocação-Aviso de edital24/04/2026
  • Convocação-Aviso de edital24/04/2026
  • Convocação-Aviso de edital24/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/04/2026 09:00 a 15/04/2030 09:00. Faltam 1274 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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