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Credenciamento de instituições habilitadas em operar microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o programa…

MUNICIPIO DE MARAU

Local
Marau — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
31/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições habilitadas em operar microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o programa municipal de microcrédito produtivo orientado, instituído pela Lei Municipal nº 6.229/2023.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições habilitadas em operar microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o programa municipal de microcrédito produtivo orientado, instituído pela Lei Municipal nº 6.229/2023.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MARAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.599.122/0001-24
Município
Marau
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
13/06/2026 07:59
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
87599122000124-1-000176/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 16:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • Edital_e_Anexos.pdfPDF · 31/08/2026

Outros documentos

  • Ata_01.pdfPDF · 31/08/2026
  • Habilitacao.pdfPDF · 31/08/2026
  • 06_-_Habilitacao_Sicoob_-_Flow_22535.pdf.pdfPDF · 31/08/2026
  • 07_-_Ata_no_02_assinada.pdf.pdfPDF · 31/08/2026
  • 09_-_Doc_Complemetares_-_Sicredi.pdf.pdfPDF · 31/08/2026
  • 10_-_Ata_no_03_-_Assinada.pdf.pdfPDF · 31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/06/2026 07:59 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARAU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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