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Aberto Manutenção

Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação,…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Local
Lagoa Vermelha — RS
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
17/08/2026
Prazo
15/08/2031Faltam 1761 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativas

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativas
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.626/0001-51
Município
Lagoa Vermelha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
17/08/2026
Início do recebimento
17/08/2026 08:00
Fim do recebimento
15/08/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
318/2026
Número do edital
CPC 2/2026
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000353/2026
Última atualização na fonte
17/08/2026 às 10:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621215-1163-KDTUHYYDCNHEX-0.pdfPDF · 17/08/2026

Anexos

  • TR_Cgamamento_Lixeiras_e_Placas.pdfPDF · 17/08/2026

Outros documentos

  • ETP_Chamamento_Publico_Lixeira_e_Placas.pdfPDF · 17/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/08/2026 08:00 a 15/08/2031. Faltam 1761 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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