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Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de…

MUNICIPIO DE IJUI

Local
Ijuí — RS
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
24/03/2026
Prazo
18/03/2027Faltam 150 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE IJUI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
90.738.196/0001-09
Município
Ijuí
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
17/03/2026 09:00
Fim do recebimento
18/03/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2
Número do edital
2 | Processo 162/2026
Nº de controle PNCP
90738196000109-1-000206/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 09:54
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2026 09:00 a 18/03/2027 09:00. Faltam 150 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IJUI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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