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Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Local
Gravataí — RS
Valor estimado
R$ 3,60
Publicado
14/10/2026
Prazo
16/11/2026Faltam 28 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.890.992/0001-58
Município
Gravataí
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Gabinete do Secretario
Valor estimado
R$ 3,60
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026
Fim do recebimento
16/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
477/2026
Número do edital
CHP 17/2026
Nº de controle PNCP
87890992000158-1-001086/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 16:49
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621102-9443-METAYEHFYLPZJ-6.pdfPDF · 14/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 a 16/11/2026 17:00. Faltam 28 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GRAVATAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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