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Credenciamento de organizações da sociedade civil, com sede em Farroupilha/RS, interessadas em formalizar parceria com a Administração…

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Local
Farroupilha — RS
Valor estimado
R$ 2,00
Publicado
07/03/2025
Prazo
10/04/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de organizações da sociedade civil, com sede em Farroupilha/RS, interessadas em formalizar parceria com a Administração Pública, através de celebração de acordo de cooperação, em regime de mútua colaboração, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto Municipal nº 7.301, de 06 de março de 2023, para a execução de serviços de coleta e triagem de material reciclável, conforme especificado no respectivo Plano de Trabalho e de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de organizações da sociedade civil, com sede em Farroupilha/RS, interessadas em formalizar parceria com a Administração Pública, através de celebração de acordo de cooperação, em regime de mútua colaboração, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto Municipal nº 7.301, de 06 de março de 2023, para a execução de serviços de coleta e triagem de material reciclável, conforme especificado no respectivo Plano de Trabalho e de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.848.949/0001-50
Município
Farroupilha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Departamento de Urbanismo
Valor estimado
R$ 2,00
Data de publicação
07/03/2025
Início do recebimento
10/03/2025 08:00
Fim do recebimento
10/04/2025 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
170/2025
Número do edital
CHP 1/2025
Nº de controle PNCP
89848949000150-1-000176/2025
Última atualização na fonte
07/03/2025 às 16:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2025 08:00 a 10/04/2025 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FARROUPILHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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