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Encerrado Construção

Credenciamento de empresas do setor da construção civil, visando à execução de até 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de…

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Local
Farroupilha — RS
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
03/09/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas do setor da construção civil, visando à execução de até 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público-alvo definido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas do setor da construção civil, visando à execução de até 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público-alvo definido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.848.949/0001-50
Município
Farroupilha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Departamento de Habitação
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
03/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
30/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1080/2026
Número do edital
CPC 17/2026
Nº de controle PNCP
89848949000150-1-001085/2026
Última atualização na fonte
03/09/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621203-7309-SZFCPJDAIFWEO-9.pdfPDF · 03/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 30/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FARROUPILHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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