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Encerrado Outros

Credenciamento para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas…

MUNICIPIO DE ESTACAO

Local
Estação — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
04/02/2026
Prazo
13/02/2026

Sobre este credenciamento

.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para atendimento às necessidades dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo, no exercício de 2026. CREDENCIAMENTO 001/2026.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ESTACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.406.248/0001-75
Município
Estação
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Estação
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 09:00
Fim do recebimento
13/02/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
92406248000175-1-000019/2026
Última atualização na fonte
04/02/2026 às 15:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 09:00 a 13/02/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESTACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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