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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para concessão de crédito, renegociações e portabilidade de…

DILERMANDO DE AGUIAR CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Local
Dilermando de Aguiar — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
30/05/2025
Prazo
29/05/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para concessão de crédito, renegociações e portabilidade de consignado aos Servidores e Vereadores da Câmara de Vereadores com desconto em folha de pagamento de acordo com a margem consignável disponível e determinada em lei, sob a forma ELETRÔNICA, nos termos do inciso XLIII do art. 6º e inciso III do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – mercados fluídos, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referencia e Edital

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para concessão de crédito, renegociações e portabilidade de consignado aos Servidores e Vereadores da Câmara de Vereadores com desconto em folha de pagamento de acordo com a margem consignável disponível e determinada em lei, sob a forma ELETRÔNICA, nos termos do inciso XLIII do art. 6º e inciso III do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – mercados fluídos, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referencia e Edital
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
01.679.377/0001-81
Unidade compradora
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
30/05/2025
Início do recebimento
30/05/2025 12:00
Fim do recebimento
29/05/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
1
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
01679377000181-1-000003/2025
Última atualização na fonte
30/05/2025 às 11:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:12

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/05/2025 12:00 a 29/05/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DILERMANDO DE AGUIAR CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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