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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Constitui-se objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Caxias do Sul — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/07/2024
Prazo
02/07/2025

Sobre este credenciamento

O presente procedimento administrativo tem finalidade de complementar no âmbito do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, assistência/internação domiciliar, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes – SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército – (FuSEx), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército – (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), bem como satisfazer as necessidades de atendimento relacionadas à prevenção de doenças, à recuperação e reabilitação de pacientes, abrangendo profissionais médicos e demais atos médicos necessários, prescritos no item I, do art. 3º, da IG 30-32, aprovada pela Portaria nº 653, de 30 de agosto de 2005.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui-se objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Caxias do Sul
Unidade compradora
3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/07/2024
Início do recebimento
02/07/2024 16:40
Fim do recebimento
02/07/2025 16:40
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64539002942/2024-12
Número do edital
37/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000143/2025
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 11:30
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/07/2024 16:40 a 02/07/2025 16:40. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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