- Objeto
- Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.613.535/0001-16
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Assistência Social
- Valor estimado
- R$ 4.419.864,00
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Início do recebimento
- 02/12/2025 08:15
- Fim do recebimento
- 28/11/2029 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 796/2025
- Número do edital
- CPC 10/2025
- Nº de controle PNCP
- 87613535000116-1-000869/2025
- Última atualização na fonte
- 22/01/2026 às 11:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:01