Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública,…

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Local
Carazinho — RS
Valor estimado
R$ 1.981.728,00
Publicado
12/12/2025
Prazo
11/12/2028Faltam 783 dias

Sobre este credenciamento

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.535/0001-16
Município
Carazinho
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CONSELHOS MUNICIPAIS
Valor estimado
R$ 1.981.728,00
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
12/12/2025 08:15
Fim do recebimento
11/12/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
834/2025
Número do edital
CPC 8/2025
Nº de controle PNCP
87613535000116-1-000841/2025
Última atualização na fonte
13/01/2026 às 14:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_834_2025_2117_documento.pdfPDF · 12/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/12/2025 08:15 a 11/12/2028 17:00. Faltam 783 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARAZINHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →