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Aberto Outros

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE CAPITAO

Local
Capitão — RS
Valor estimado
R$ 1.012.314,60
Publicado
15/04/2026
Prazo
16/04/2027Faltam 178 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de instituições especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos incompletos, em regime de Abrigo Institucional ou Casa Lar, destinados a crianças e adolescentes acolhidos encaminhados pelo Município de Capitão/RS, mediante avaliação técnica da rede de proteção e/ou determinação judicial

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
SERVIÇOS
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CAPITAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.706.132/0001-87
Município
Capitão
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
P.M. De Capitao
Valor estimado
R$ 1.012.314,60
Data de publicação
15/04/2026
Início do recebimento
16/04/2026 08:00
Fim do recebimento
16/04/2027 16:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
262/2026
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
94706132000187-1-000029/2026
Última atualização na fonte
26/05/2026 às 08:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

  • ANEXOS EDITAVEIS15/04/2026
  • RETIFICACAO DE EDITAL 125/05/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/04/2026 08:00 a 16/04/2027 16:30. Faltam 178 dias.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPITAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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