- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme condições vigentes nos arts. 74,78 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.429/0001-00
- Unidade compradora
- GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 29/05/2025
- Início do recebimento
- 27/06/2025 16:00
- Fim do recebimento
- 22/01/2030 16:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 67278.001539/2024-82
- Número do edital
- 142/2025
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-001018/2025
- Última atualização na fonte
- 27/06/2025 às 12:44
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:11