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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Canoas — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/05/2025
Prazo
22/01/2030Faltam 1191 dias

Sobre este credenciamento

A União, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP CO), e por intermédio da Organização Credenciadora (OC), que para este ato compete ao HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO), com fundamento nos arts. 74, Caput, Inc. IV; art.78, Inc. I, combinado com o art. 79, Inc. I, II e III e demais regras e princípios da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Decisão n° 656/1995- Plenário TCU e, ainda o estabelecido no presente Edital e seus anexos, e mediante a Comissão de Credenciamento da OC, designada por ato publicado no Boletim n° 56 de 29/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do credenciamento no Estado do Rio Grande do Sul para Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme condições vigentes nos arts. 74,78 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Canoas
Unidade compradora
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/05/2025
Início do recebimento
27/06/2025 16:00
Fim do recebimento
22/01/2030 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67278.001539/2024-82
Número do edital
142/2025
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001018/2025
Última atualização na fonte
27/06/2025 às 12:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:11

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/06/2025 16:00 a 22/01/2030 16:00. Faltam 1191 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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