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Aberto Saúde

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para…

MUNICIPIO DE CANOAS

Local
Canoas — RS
Valor estimado
R$ 4.623,21
Publicado
25/02/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 437 dias

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), conforme definidos na Portaria nº 3.090/2011 e na Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.577.416/0001-18
Município
Canoas
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Valor estimado
R$ 4.623,21
Data de publicação
25/02/2026
Início do recebimento
21/05/2024
Fim do recebimento
31/12/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23.0.000024286-1
Número do edital
57/2024
Nº de controle PNCP
88577416000118-1-000296/2024
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 14:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:17
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA 02-05.pdfPDF · 25/02/2026
  • ED 057-2024 CHAM PUBLICO COM ALT 1.pdfPDF · 25/02/2026

Outros documentos

  • DOE 21-05.pdfPDF · 25/02/2026
  • DOMC 21-05.pdfPDF · 25/02/2026
  • DIARIO_CANOAS_21_05_2024.pdfPDF · 25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/05/2024 a 31/12/2027. Faltam 437 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CANOAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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