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Aberto Saúde

Credenciamento com fundamento nos arts

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL

Local
Caçapava do Sul — RS
Valor estimado
R$ 959.080,20
Publicado
14/07/2026
Prazo
14/07/2036Faltam 3556 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento com fundamento nos arts. 79 inciso I e 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021 visando a contratacao de clinicas especializadas e comunidades terapeuticas para a internacao e ou acolhimento de pacientes com transtornos mentais bem como para a recuperacao e ou acolhimento de pacientes com dependencia quimica alcoolica e outras drogas com a finalidade de atender as determinacoes judiciais e demais demandas da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento com fundamento nos arts. 79 inciso I e 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021 visando a contratacao de clinicas especializadas e comunidades terapeuticas para a internacao e ou acolhimento de pacientes com transtornos mentais bem como para a recuperacao e ou acolhimento de pacientes com dependencia quimica alcoolica e outras drogas com a finalidade de atender as determinacoes judiciais e demais demandas da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.142.302/0001-45
Município
Caçapava do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Valor estimado
R$ 959.080,20
Data de publicação
14/07/2026
Início do recebimento
14/07/2026 09:00
Fim do recebimento
14/07/2036 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1
Número do edital
1 | Processo 220/2026
Nº de controle PNCP
88142302000145-1-000268/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 13:34
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Outros documentos

  • Termo de Credenciamento Amor Exigente assinado17/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/07/2026 09:00 a 14/07/2036 15:00. Faltam 3556 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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