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O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Local
Boa Vista — RR
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
15/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
34.812.669/0001-08
Município
Boa Vista
Estado
Roraima (RR)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
16/09/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0009528-93.2026.8.23.8000
Número do edital
16/2026
Nº de controle PNCP
34812669000108-1-000075/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 11:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • SEI_2921878_Edital_de_Credenciamento.pdfPDF · 15/09/2026
  • SEI_2921907_Edital_de_Credenciamento.pdfPDF · 15/09/2026
  • SEI_2921912_Edital_de_Credenciamento.pdfPDF · 15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2026 09:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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