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O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR,…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Local
Boa Vista — RR
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/07/2026
Prazo
11/08/2026

Sobre este credenciamento

O procedimento observa o Modelo Institucional previsto no art. 22 da Resolução Legislativa nº 001/2026 e não constitui procedimento licitatório nem procedimento auxiliar, possuindo natureza exclusivamente prospectiva, nos termos do item 12 deste Aviso.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
Categoria
Outros
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
34.808.220/0001-68
Município
Boa Vista
Estado
Roraima (RR)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 10:00
Fim do recebimento
11/08/2026 10:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Anulada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
289/2026
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
34808220000168-1-000024/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 11:45
Sincronizado em
20/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 10:00 a 11/08/2026 10:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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