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Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica…

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

Local
Boa Vista — RR
Valor estimado
R$ 790.720,00
Publicado
22/07/2026
Prazo
23/07/2027Faltam 277 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica individual, visando a estruturação e operacionalização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVeF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica individual, visando a estruturação e operacionalização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVeF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.
Categoria
Outros
Órgão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
38.299.379/0001-55
Município
Boa Vista
Estado
Roraima (RR)
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Valor estimado
R$ 790.720,00
Data de publicação
22/07/2026
Início do recebimento
23/07/2026 09:00
Fim do recebimento
23/07/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5943/2025-33
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
38299379000155-1-000026/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 10:05
Sincronizado em
01/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital de CE COMPLETO - 14-2026 - Equipe NAVEF.pdfPDF · 22/07/2026

Termos

  • Decisao Autoridade Competente.pdfPDF · 22/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2026 09:00 a 23/07/2027 18:00. Faltam 277 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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