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Aberto Saúde

Credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Local
Boa Vista — RR
Valor estimado
R$ 30.720,00
Publicado
10/03/2026
Prazo
11/03/2027Faltam 142 dias

Sobre este credenciamento

As especificações dos serviços, de forma mais detalhada, encontram-se no Termo de Referência e Edital de Credenciamento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, para prestação dos serviços de atendimento, realização de sessão restaurativa e da reunião preparatória da sessão restaurativa, conforme termo de referência e edital de credenciamento anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.508.903/0001-88
Município
Boa Vista
Estado
Roraima (RR)
Unidade compradora
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
Valor estimado
R$ 30.720,00
Data de publicação
10/03/2026
Início do recebimento
11/03/2026 09:00
Fim do recebimento
11/03/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0000118-17.2026.4.01.8013
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000383/2026
Última atualização na fonte
22/05/2026 às 09:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • SEI_24688784_Edital.pdfPDF · 10/03/2026

Anexos

  • SEI_24537627_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 10/03/2026

Termos

  • SEI_24516063_Despacho_SJRR_Secad.pdfPDF · 10/03/2026

Outros documentos

  • SEI_24457584_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Completo (1).pdfPDF · 10/03/2026
  • SJRR_CEJUC_0001_2026__1_.pdfPDF · 10/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/03/2026 09:00 a 11/03/2027 18:00. Faltam 142 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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