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CREDENCIA BRASIL

O presente Edital tem por objeto a contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de empresas especializadas na…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 25.641,92
Publicado
26/05/2026
Prazo
27/05/2027Faltam 220 dias

Sobre este credenciamento

Cumpre ressaltar que o objeto desta contratação não se enquadra na categoria de bens de luxo, conforme estipulado pelo Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133/2021. A contratação visa promover ganhos relevantes em termos de economicidade e gestão eficiente dos recursos públicos. Espera-se, inicialmente, a eliminação de contratações emergenciais e de última hora, que historicamente demandam maior esforço administrativo, reduzem a competitividade e, em determinadas situações, acarretam custos mais elevados em razão da urgência e da limitação de fornecedores disponíveis no momento da necessidade. O prazo de vigência máxima do credenciamento será de 01 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, desde que precedida de justificativa e reavaliação das condições de habilitação e contratação e análise da vantajosidade financeira, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa n.º 02/2025/SUPEL-GAB.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem por objeto a contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo fornecimento de link dedicado, infraestrutura de rede e suporte técnico, destinados à realização de eventos institucionais promovidos pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.
Categoria
Tecnologia
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 25.641,92
Data de publicação
26/05/2026
Início do recebimento
27/05/2026 08:00
Fim do recebimento
27/05/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
0030.001408/2026-99
Número do edital
11/2027
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000009/2027
Última atualização na fonte
26/08/2026 às 15:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL 7 SEFIN.pdfPDF · 26/05/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 26/05/2026

Outros documentos

  • PORTARIA SUPEL.pdfPDF · 26/05/2026
  • MAPA DE RISCO.pdfPDF · 26/05/2026
  • DAF CREDENCIAMENTO SEFIN.pdfPDF · 26/05/2026
  • PORTARIA SEFIN.pdfPDF · 26/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 08:00 a 27/05/2027 08:00. Faltam 220 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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