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Encerrado Construção

O presente Edital destina-se ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem…

SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 96.783.871,00
Publicado
13/11/2025
Prazo
24/04/2026

Sobre este credenciamento

O credenciamento é uma modalidade auxiliar das licitações, caracterizado como um ato administrativo de chamamento público, processado por edital, destinado à contratação de serviços junto àqueles que satisfaçam os requisitos definidos pela Administração em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Edital destina-se ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, com formação adequada a cada modalidade.
Categoria
Construção
Órgão
SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
24.798.606/0001-82
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER
Valor estimado
R$ 96.783.871,00
Data de publicação
13/11/2025
Início do recebimento
13/11/2025 15:34
Fim do recebimento
24/04/2026 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0032.003152/2025-53
Número do edital
39/2025
Nº de controle PNCP
24798606000182-1-000004/2025
Última atualização na fonte
14/11/2025 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/11/2025 15:34 a 24/04/2026 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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