Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 816.424,80
Publicado
23/02/2026
Prazo
23/02/2027Faltam 127 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO Nº 139/2026/SMCL - Conforme condições do Edital e Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Valor estimado
R$ 816.424,80
Data de publicação
23/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 16:00
Fim do recebimento
23/02/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005.000691/2025-68
Número do edital
139/2026
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000035/2026
Última atualização na fonte
11/03/2026 às 16:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL E ANEXOS.zipZIP · 23/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 16:00 a 23/02/2027 16:00. Faltam 127 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →