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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 13.342.752,00
Publicado
07/05/2026
Prazo
10/05/2027

Sobre este credenciamento

O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.

Suspenso: Suspenso pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 13.342.752,00
Data de publicação
07/05/2026
Início do recebimento
08/05/2026 08:00
Fim do recebimento
10/05/2027 18:00
Situação
Suspenso
Situação oficial no PNCP
Suspensa
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0032.001067/2026-31
Número do edital
9/2027
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000007/2027
Última atualização na fonte
03/06/2026 às 13:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:12

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/05/2026 08:00 a 10/05/2027 18:00. Situação atual: Suspenso.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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