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Encerrado Outros

Credenciamento de instituições sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de…

ESTADO DE RONDONIA

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
21/03/2024
Prazo
06/05/2024

Sobre este credenciamento

celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de RO, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atende os pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, , de 01 de Abril de 2021.
Categoria
Outros
Órgão
ESTADO DE RONDONIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
00.394.585/0001-71
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES/RO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
21/03/2024
Início do recebimento
05/04/2024 09:00
Fim do recebimento
06/05/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0025.000124/2024-92
Número do edital
28/2024
Nº de controle PNCP
00394585000171-1-000117/2024
Última atualização na fonte
08/07/2025 às 10:07
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/04/2024 09:00 a 06/05/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DE RONDONIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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