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Aberto Saúde

Credenciamento de Clínicas especializadas em serviços de Psicologia e Psiquiatria, para atender às necessidades do Ministério Público do…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 842.117,00
Publicado
06/11/2025
Prazo
06/11/2035Faltam 3305 dias

Sobre este credenciamento

O Edital terá vigência desde a sua publicação, perdurando seus efeitos enquanto houver interesse do Ministério Público do Estado de Rondônia, fato que permite que eventual interessado possa, a qualquer tempo, apresentar a documentação para credenciar-se. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Clínicas especializadas em serviços de Psicologia e Psiquiatria, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Categoria
Saúde
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
04.381.083/0001-67
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Valor estimado
R$ 842.117,00
Data de publicação
06/11/2025
Início do recebimento
07/11/2025 08:00
Fim do recebimento
06/11/2035 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
19.25.110001019.0011726/2025-6
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000208/2025
Última atualização na fonte
08/07/2026 às 08:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2025 08:00 a 06/11/2035 18:00. Faltam 3305 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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