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Suspenso Saúde

Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas,…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/09/2026
Prazo
31/03/2027

Sobre este credenciamento

Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.

Suspenso: Suspenso pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
Categoria
Saúde
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
15.883.796/0001-45
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
08/10/2026 08:00
Fim do recebimento
31/03/2027 08:00
Situação
Suspenso
Situação oficial no PNCP
Suspensa
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0010.035507/2025-21
Número do edital
53/2026
Nº de controle PNCP
15883796000145-1-000059/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 12:38
Sincronizado em
07/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • ilovepdf_merged (2).pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2026 08:00 a 31/03/2027 08:00. Situação atual: Suspenso.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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