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Credenciamento contínuo de concessionárias de veículos novos, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, das…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/07/2026
Prazo
07/09/2027Faltam 323 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento contínuo de concessionárias de veículos novos, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, das atividades de Primeiro Registro de Veículos no RENAVAM e de Vistoria de Identificação Veicular

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento contínuo de concessionárias de veículos novos, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, das atividades de Primeiro Registro de Veículos no RENAVAM e de Vistoria de Identificação Veicular
Categoria
Transporte
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
15.883.796/0001-45
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/07/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
07/09/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0010.000575/2026-51
Número do edital
30/2026
Nº de controle PNCP
15883796000145-1-000036/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 12:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • SEI_0010.000575_2026_51 (1).pdfPDF · 02/07/2026

Anexos

  • adendo com TR.pdfPDF · 04/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 07/09/2027 12:00. Faltam 323 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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