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Encerrado Saúde

Contratação por meio de Credenciamento de empresas especializadas em SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, que não…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 5.800.692,50
Publicado
11/07/2025
Prazo
09/10/2025

Sobre este credenciamento

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação por meio de Credenciamento de empresas especializadas em SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, que não apresente risco a saúde humana, instituidas atravês da Portaria Nº 5323 de 09 de agosto de 2024, tendo o objeto preconiza a Portaria do Ministério da Saúde nº 888, de 4 de maio de 2021, na forma de entrega parcelada em carros-pipa em aço inox ou aço galvanizado com revestimento próprio para o transporte de água potável, por um periodo de 03 (três) meses que correspondem a 25% do consumo anual ou enquanto perdurar a necessidade em decorrência a Situação de Emergência Hidrica em virtude da Estiagem, conforme Decreto nº 29.252 de 04 de julho de 2024.
Categoria
Saúde
Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 5.800.692,50
Data de publicação
11/07/2025
Início do recebimento
11/07/2025 16:00
Fim do recebimento
09/10/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0036.027465/2024-86
Número do edital
50/2026
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000007/2026
Última atualização na fonte
11/07/2025 às 15:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/07/2025 16:00 a 09/10/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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