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Aberto Saúde

A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 19.809.888,00
Publicado
12/08/2026
Prazo
22/09/2027Faltam 337 dias

Sobre este credenciamento

A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Valor estimado
R$ 19.809.888,00
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
22/09/2026 08:00
Fim do recebimento
22/09/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005.008225/2026-10
Número do edital
295/2026
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000245/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 14:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • edital credenciamento.pdfPDF · 12/08/2026
  • Edital Retificado.zipZIP · 11/09/2026

Anexos

  • Termo_de_Referencia atualizado.pdfPDF · 12/08/2026

Outros documentos

  • ETP.pdfPDF · 12/08/2026
  • parecer juridico.pdfPDF · 12/08/2026
  • MAPA DE RISCO.pdfPDF · 12/08/2026
  • Aviso - ADENDO MODIFICADOR 18.09.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2026 08:00 a 22/09/2027 18:00. Faltam 337 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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