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CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME…

MUNICIPIO DE JARU

Local
Jaru — RO
Valor estimado
R$ 89.000,00
Publicado
03/08/2026
Prazo
22/09/2026

Sobre este credenciamento

Todas as informações válidas são as que constam no edital

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE JARU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.279.238/0001-59
Município
Jaru
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
Valor estimado
R$ 89.000,00
Data de publicação
03/08/2026
Início do recebimento
10/08/2026 08:30
Fim do recebimento
22/09/2026 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16694
Número do edital
47/2026
Nº de controle PNCP
04279238000159-1-000197/2026
Última atualização na fonte
03/08/2026 às 17:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 08:30 a 22/09/2026 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JARU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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