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Encerrado Segurança

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (e demais beneficiários que se enquadram…

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Local
Ariquemes — RO
Valor estimado
R$ 897.419,00
Publicado
10/03/2025
Prazo
28/03/2025

Sobre este credenciamento

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DAAGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF. Aviso de Edital de Chamada Pública n° 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF ARIQUEMES, na modalidade Compra e Doação Simultânea, para distribuição a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público e em condições específicas, nos termos da Lei Municipal Nº2.621, ARIQUEMES, 04 DE ABRIL DE 2.022. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que, a Prefeitura Municipal de Ariquemes, pessoa jurídica de direito público, com sede no Setor Institucional, Av. Tancredo Neves, nº 2166, CEP: 76.872-854, Ariquemes/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.104.816/0001-16, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio SEMAIC, no uso de suas atribuições legais e considerando o facultado na Lei Municipal nº 2.621, de 04/04/2022, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006) no âmbito do PMAAAF-ARIQUEMES, para o período de 10/03/2025 a 10/11/2025,na modalidade Compra e Doação Simultânea. O presente procedimento será regido na forma do (art. 6º, XIII da Lei nº 14.133/2021) e do Art.7º do Decreto nº 22.134,de 11 de Fevereiro de 2025, além das condições previstas no edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n°11.326/2006) organizados em Cooperativas ou Produtores Cadastrados Individualmente. A compra ocorrerá no âmbito do PMAAAF - ARIQUEMES, na modalidade Compra e Doação Simultânea, com dispensa de procedimento licitatório, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos... (Conforme edital).
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.104.816/0001-16
Município
Ariquemes
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Valor estimado
R$ 897.419,00
Data de publicação
10/03/2025
Início do recebimento
10/03/2025 16:00
Fim do recebimento
28/03/2025 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2453/2025
Número do edital
287/2025
Nº de controle PNCP
04104816000116-1-000055/2025
Última atualização na fonte
20/05/2025 às 09:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2025 16:00 a 28/03/2025 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARIQUEMES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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