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Encerrado Saúde

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, por meio da…

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

Local
Serrinha dos Pintos — RN
Valor estimado
R$ 135.000,00
Publicado
04/09/2026
Prazo
08/10/2026

Sobre este credenciamento

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.275.997/0001-46
Município
Serrinha dos Pintos
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Valor estimado
R$ 135.000,00
Data de publicação
04/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
08/10/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
50
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
10275997000146-1-000051/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 15:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Outros documentos

  • Edital___Credenciamento_serrinha.pdfPDF · 04/09/2026
  • Parecer___Chamamento_Publico___Proteses_Dentarias.pdfPDF · 04/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 08/10/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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