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[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de…

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL

Local
Serra do Mel — RN
Valor estimado
R$ 5.999.808,80
Publicado
26/05/2026
Prazo
29/12/2026Faltam 70 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.755.971/0001-20
Município
Serra do Mel
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Valor estimado
R$ 5.999.808,80
Data de publicação
26/05/2026
Início do recebimento
26/05/2026 08:00
Fim do recebimento
29/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
372
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
12755971000120-1-000039/2026
Última atualização na fonte
26/05/2026 às 07:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 1-2026.pdfPDF · 26/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/05/2026 08:00 a 29/12/2026 16:00. Faltam 70 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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